0022296-79.2013.4.01.3400

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2013

Valor da Causa

R$ 53.577,12

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 18:46

Juntada de Certidão

22/11/2023, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:49

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:38

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:15

Arquivado Provisoramente

17/09/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 08:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de OSMAR DE SOUZA SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022296-79.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMAR DE SOUZA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR DE SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•20/11/2023, 16:38

Despacho

•17/09/2021, 08:58

Ato ordinatório

•28/07/2016, 00:11

Decisão

•17/06/2016, 16:52

Certidão

•17/06/2016, 14:00

Despacho

•27/05/2015, 18:02

Despacho

•27/05/2013, 18:58