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0022597-26.2013.4.01.3400
Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2013
Valor da Causa
R$ 23.445,74
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 20:32Juntada de Certidão
27/11/2023, 20:28Processo devolvido à Secretaria
17/11/2023, 19:06Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2023, 19:06Conclusos para julgamento
12/11/2023, 19:49Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:38Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 17:16Arquivado Provisoramente
17/09/2021, 09:00Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021, 09:00Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:07Decorrido prazo de ODERLAM ALVES LIMA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:19Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:50Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022597-26.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ODERLAM ALVES LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODERLAM ALVES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022597-26.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ODERLAM ALVES LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODERLAM ALVES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Documentos
Sentença Tipo B
•17/11/2023, 19:06
Despacho
•17/09/2021, 09:00
Ato ordinatório
•05/08/2016, 11:44
Decisão
•17/06/2016, 16:55
Despacho
•03/06/2015, 15:57
Despacho
•29/05/2013, 16:46