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0022870-05.2013.4.01.3400
Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2013
Valor da Causa
R$ 37.260,56
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/05/2024, 15:16Juntada de Certidão
28/05/2024, 15:15Transitado em Julgado em 09/05/2024
09/05/2024, 20:38Processo devolvido à Secretaria
09/05/2024, 20:38Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024, 20:38Conclusos para julgamento
29/04/2024, 20:23Juntada de pedido de extinção do processo
29/04/2024, 20:23Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022, 16:29Arquivado Provisoramente
06/05/2022, 16:29Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:08Decorrido prazo de EDNEWTON VIANA ARAUJO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:19Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:50Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022870-05.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDNEWTON VIANA ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNEWTON VIANA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022870-05.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDNEWTON VIANA ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNEWTON VIANA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Documentos
Sentença Tipo B
•09/05/2024, 20:38
Despacho
•06/05/2022, 16:29
Ato ordinatório
•03/10/2018, 14:21
Petição intercorrente
•02/10/2018, 17:41
Certidão
•02/10/2018, 17:36
Decisão
•12/09/2018, 11:18
Certidão
•03/09/2018, 14:52
Ato ordinatório
•16/08/2018, 17:28
Ato ordinatório
•24/08/2016, 14:39
Decisão
•08/07/2016, 11:58
Certidão
•08/07/2016, 00:17
Certidão
•06/07/2016, 17:13
Certidão
•26/03/2015, 20:17
Decisão
•26/03/2015, 20:09
Certidão
•24/03/2015, 10:05