0005328-71.2013.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2013

Valor da Causa

R$ 25.755,06

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 18:46

Juntada de Certidão

22/11/2023, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:34

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:36

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 16:52

Arquivado Provisoramente

27/07/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 13:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de COLISEU - CONSTRUCOES E REFORMAS EM IMOVEIS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005328-71.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLISEU - CONSTRUCOES E REFORMAS EM IMOVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLISEU - CONSTRUCOES E REFORMAS EM IMOVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005328-71.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLISEU - CONSTRUCOES E REFORMAS EM IMOVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLISEU - CONSTRUCOES E REFORMAS EM IMOVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•17/11/2023, 18:26

Despacho

•27/07/2021, 13:33

Ato ordinatório

•19/08/2016, 16:22

Certidão

•03/08/2016, 18:09

Decisão

•03/08/2016, 18:03

Certidão

•02/08/2016, 16:04

Despacho

•19/02/2013, 18:21