0059949-52.2012.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2012

Valor da Causa

R$ 26.515,03

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 17:09

Arquivado Provisoramente

19/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE AGUIAR em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de GH COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:19

Decorrido prazo de MARIA LEIDES ALVES RIBEIRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059949-52.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LEIDES ALVES RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GH COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME FERNANDO ANTONIO DE AGUIAR MARIA LEIDES ALVES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059949-52.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LEIDES ALVES RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GH COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME FERNANDO ANTONIO DE AGUIAR MARIA LEIDES ALVES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059949-52.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LEIDES ALVES RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GH COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME FERNANDO ANTONIO DE AGUIAR MARIA LEIDES ALVES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059949-52.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LEIDES ALVES RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GH COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME FERNANDO ANTONIO DE AGUIAR MARIA LEIDES ALVES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059949-52.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LEIDES ALVES RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GH COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME FERNANDO ANTONIO DE AGUIAR MARIA LEIDES ALVES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059949-52.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LEIDES ALVES RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GH COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME FERNANDO ANTONIO DE AGUIAR MARIA LEIDES ALVES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:12

Documentos

Despacho

•19/04/2022, 17:09

Ato ordinatório

•17/02/2017, 16:08

Decisão

•13/01/2017, 17:59

Certidão

•06/12/2016, 18:51

Certidão

•10/12/2015, 18:32

Decisão

•10/12/2015, 18:31

Certidão

•09/12/2015, 14:59

Despacho

•19/12/2012, 15:11