0043694-19.2012.4.01.3400

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2012

Valor da Causa

R$ 89.552,02

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 13:40

Juntada de Certidão

24/11/2023, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:50

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:40

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:31

Arquivado Provisoramente

19/04/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 17:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de PETUTES TREINAMENTO EM GASTRONOMIA LTDA EPP - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043694-19.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PETUTES TREINAMENTO EM GASTRONOMIA LTDA EPP - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO PETUTES TREINAMENTO EM GASTRONOMIA LTDA EPP - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•20/11/2023, 18:08

Despacho

•19/04/2022, 17:11

Ato ordinatório

•17/02/2017, 16:09

Decisão

•13/01/2017, 18:01

Certidão

•12/12/2016, 11:38

Certidão

•26/11/2015, 18:40

Decisão

•26/11/2015, 18:35

Certidão

•25/11/2015, 15:09

Despacho

•09/10/2012, 18:40