0014163-82.2012.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2012

Valor da Causa

R$ 17.766,22

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 13:40

Juntada de Certidão

24/11/2023, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:34

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:36

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:11

Arquivado Provisoramente

27/07/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 14:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014163-82.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014163-82.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•17/11/2023, 18:58

Despacho

•27/07/2021, 14:41

Ato ordinatório

•29/08/2016, 00:19

Petição intercorrente

•26/08/2016, 13:51

Certidão

•26/08/2016, 13:50

Decisão

•12/08/2016, 16:56

Certidão

•03/08/2016, 18:46

Petição intercorrente

•19/09/2014, 16:34

Certidão

•19/09/2014, 16:34

Certidão

•09/09/2014, 17:46

Decisão

•09/09/2014, 17:43

Certidão

•29/08/2014, 10:51

Certidão

•17/12/2013, 19:12

Decisão

•17/12/2013, 19:11

Certidão

•11/12/2013, 14:24