0000505-74.2016.4.01.4103

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.067,51

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:00

Arquivado Definitivamente

08/09/2021, 17:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/09/2021, 17:42

Decorrido prazo de TERESINHA OSANA DE PAIVA - ME em 11/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:47

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:47

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000505-74.2016.4.01.4103. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TERESINHA OSANA DE PAIVA - ME SENTENÇA: TIPO B SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por União Federal (Fazenda Nacional) em face de Teresinha Osana de Paiva - ME. A parte exequente pugnou a extinção da execução ante o pagamento integral da dívida. É o relatório. Decido. Considerando que a dívida ora executada foi adimplida, impõe-se a extinção do processo. Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários. Custas pelo executado, cujo adimplemento poderá ser feito por meio de desconto de eventual valor bloqueado. Liberem-se as restrições. Expeça-se o necessário. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. Vilhena/RO, data da assinatura eletrônica. André Dias Irigon Juiz Federal

08/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.

07/01/2021, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2020, 19:23

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2020, 18:01

Juntada de petição intercorrente

02/12/2020, 17:25

Documentos

Sentença Tipo B

•15/12/2020, 19:23

Despacho

•13/11/2020, 01:41