0055141-04.2012.4.01.3400

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 249.275,68

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 10:49

Juntada de Certidão

30/11/2024, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2024, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 12:35

Processo Desarquivado

03/10/2024, 12:34

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 17:17

Arquivado Provisoramente

22/04/2022, 17:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BOREAL LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055141-04.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA BOREAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA BOREAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055141-04.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA BOREAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA BOREAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•28/11/2024, 16:37

Despacho

•22/04/2022, 17:17

Ato ordinatório

•10/10/2019, 13:46

Decisão

•07/08/2019, 10:57

Certidão

•23/07/2019, 21:17

Certidão

•02/03/2017, 18:12

Decisão

•02/03/2017, 18:11

Certidão

•03/02/2016, 18:34

Certidão

•04/12/2015, 11:38

Decisão

•04/12/2015, 11:27

Certidão

•02/12/2015, 14:10

Certidão

•21/10/2013, 09:55

Decisão

•21/10/2013, 09:52

Certidão

•13/09/2013, 14:33

Despacho

•21/11/2012, 17:28