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0033564-72.2009.4.01.3400
Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2009
Valor da Causa
R$ 20.229,56
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022, 16:58Arquivado Provisoramente
29/04/2022, 16:58Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:08Decorrido prazo de REGINA MARIA GARCIA CHUVAS E SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:56Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:56Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033564-72.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REGINA MARIA GARCIA CHUVAS E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA MARIA GARCIA CHUVAS E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033564-72.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REGINA MARIA GARCIA CHUVAS E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA MARIA GARCIA CHUVAS E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 17:18Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 17:18MIGRACAO PJe ORDENADA
20/11/2020, 15:01SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
12/09/2018, 14:56RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/09/2018, 14:27PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/09/2018, 12:04RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2018, 11:22Documentos
Despacho
•29/04/2022, 16:58
Ato ordinatório
•12/09/2018, 14:27
Petição intercorrente
•12/09/2018, 11:49
Certidão
•12/09/2018, 11:44
Decisão
•15/08/2018, 18:45
Certidão
•14/08/2018, 15:26
Certidão
•15/08/2017, 17:49
Decisão
•15/08/2017, 17:39
Certidão
•26/11/2013, 19:03
Ato ordinatório
•13/01/2011, 16:39
Ato ordinatório
•22/11/2010, 19:01
Despacho
•18/12/2009, 20:52