0053648-84.2015.4.01.3400

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2015

Valor da Causa

R$ 42.201,57

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 18:10

Juntada de Certidão

29/11/2023, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 19:00

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:50

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 17:23

Arquivado Provisoramente

11/05/2022, 17:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:09

Decorrido prazo de MASTER IMOBILIARIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053648-84.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASTER IMOBILIARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASTER IMOBILIARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053648-84.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASTER IMOBILIARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASTER IMOBILIARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•24/11/2023, 15:41

Despacho

•11/05/2022, 17:23

Ato ordinatório

•07/02/2017, 17:33

Petição intercorrente

•23/01/2017, 15:58

Certidão

•23/01/2017, 15:56

Decisão

•11/01/2017, 18:32

Certidão

•30/11/2016, 13:28

Despacho

•23/10/2015, 15:14