0047086-25.2016.4.01.3400

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 361.996,71

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 12:07

Juntada de Certidão

27/05/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 16:53

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 16:30

Arquivado Provisoramente

06/05/2022, 16:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de CONENG CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047086-25.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONENG CONSTRUCOES EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONENG CONSTRUCOES EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 18:51

Despacho

•06/05/2022, 16:30

Ato ordinatório

•03/10/2018, 14:22

Petição intercorrente

•02/10/2018, 17:41

Certidão

•02/10/2018, 17:36

Decisão

•12/09/2018, 11:18

Certidão

•22/08/2018, 00:47

Petição intercorrente

•22/08/2018, 00:29

Certidão

•22/08/2018, 00:06

Ato ordinatório

•09/08/2018, 00:59

Despacho

•15/09/2016, 15:31