0053246-03.2015.4.01.3400

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2015

Valor da Causa

R$ 297.949,71

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 10:46

Juntada de Certidão

30/11/2024, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 08:13

Processo Desarquivado

30/10/2024, 07:59

Juntada de pedido de extinção do processo

29/10/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 17:23

Arquivado Provisoramente

11/05/2022, 17:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:19

Decorrido prazo de H.X. DE OLIVEIRA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053246-03.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: H.X. DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): H.X. DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053246-03.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: H.X. DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): H.X. DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•25/11/2024, 16:15

Despacho

•11/05/2022, 17:23

Ato ordinatório

•07/02/2017, 17:32

Petição intercorrente

•01/02/2017, 15:11

Certidão

•01/02/2017, 15:09

Decisão

•11/01/2017, 18:32

Certidão

•30/11/2016, 13:29

Despacho

•06/10/2015, 17:53