0058855-35.2013.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 64.974,01

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

17/09/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 09:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de GUSTAVO DE REZENDE SCARTON COUTINHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058855-35.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO DE REZENDE SCARTON COUTINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO DE REZENDE SCARTON COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058855-35.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO DE REZENDE SCARTON COUTINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO DE REZENDE SCARTON COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 11:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/07/2016, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2016, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2016, 10:56

Documentos

Despacho

•17/09/2021, 09:04

Ato ordinatório

•06/07/2016, 11:48

Decisão

•17/06/2016, 17:21

Certidão

•17/06/2016, 15:50

Despacho

•23/06/2015, 16:10

Despacho

•25/10/2013, 17:40