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0001739-76.2015.4.01.3311
Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.352,23
Orgao julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 10:57Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2021, 11:12Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
25/05/2021, 21:01Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021, 22:21Conclusos para despacho
13/05/2021, 13:17Decorrido prazo de GEOMAR TURISMO LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 05:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 05:17Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
02/03/2021, 05:17Juntada de petição intercorrente
02/02/2021, 02:28Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001739-76.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: GEOMAR TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOMAR TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001739-76.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: GEOMAR TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOMAR TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/02/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/01/2021, 17:53Expedição de Outros documentos.
29/01/2021, 17:53Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001739-76.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: GEOMAR TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOMAR TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001739-76.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: GEOMAR TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOMAR TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Documentos
Despacho
•13/05/2021, 22:21