0002369-31.2008.4.01.4200

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Federal Criminal da SJRR 2° Grau · TRF1 · Embargos Infringentes e de Nulidade · Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES

Partes do Processo

ALEXANDER LADISLAU MENEZES

CPF 323.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL

CNPJ 33.***.***.0001-14

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VICTOR KORST FAGUNDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE REGIS VITORINO BARBOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/09/2022, 13:06

Transitado em Julgado em 26/09/2022

26/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741555/2022

29/08/2022, 17:31

Protocolizada Petição 741555/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022

29/08/2022, 17:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2022 Petição Nº 460966/2022 - EDcl no AgRg nos

29/08/2022, 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2022 Petição Nº 547051/2022 - AgRg na TutPrv nos

29/08/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2022, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir da representação processual do agravante o advogado constante da petição de fl. 1710.

26/08/2022, 16:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 731805/2022

26/08/2022, 15:36

Protocolizada Petição 731805/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2022

26/08/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0547051 - AgRg na TutPrv nos EAREsp 1944423 - Publicação prevista para 29/08/2022

26/08/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0460966 - EDcl no AgRg nos EAREsp 1944423 - Publicação prevista para 29/08/2022

26/08/2022, 10:50

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

26/08/2022, 10:38

Embargos de Declaração de ALEXANDER LADISLAU MENEZES Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº460966/2022 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 1944423

10/08/2022, 15:32

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/08/2022, 06:16

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/08/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2022, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2022, 10:50

DECISÃO LIMINAR

•20/06/2022, 15:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/05/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•26/05/2022, 11:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/04/2022, 18:05

Ofício

•30/03/2022, 20:25

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2022, 19:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/02/2022, 06:24

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2021, 13:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/11/2021, 18:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/11/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•01/11/2021, 08:30