0058852-46.2014.4.01.3400

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2014

Valor da Causa

R$ 30.673,18

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 17:53

Juntada de Certidão

29/05/2024, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 20/05/2024

20/05/2024, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 20:57

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 20:57

Arquivado Provisoramente

09/05/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCA DELMA PASSOS GOMES - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058852-46.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCA DELMA PASSOS GOMES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA DELMA PASSOS GOMES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058852-46.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCA DELMA PASSOS GOMES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA DELMA PASSOS GOMES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•20/05/2024, 15:42

Despacho

•09/05/2022, 15:28

Ato ordinatório

•07/10/2016, 11:51

Decisão

•15/08/2016, 17:33

Certidão

•12/08/2016, 13:39

Ato ordinatório

•16/03/2016, 15:46

Ato ordinatório

•02/12/2014, 16:08

Despacho

•29/09/2014, 19:13