0019281-54.2003.4.01.3400

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2003

Valor da Causa

R$ 24.341,22

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 16:30

Arquivado Provisoramente

06/05/2022, 16:30

Juntada de manifestação

16/03/2021, 17:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de HELIO DE ALBUQUERQUE MOTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:19

Decorrido prazo de EDITORA TEMPO REAL COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019281-54.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELIO DE ALBUQUERQUE MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO DE ALBUQUERQUE MOTA EDITORA TEMPO REAL COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019281-54.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELIO DE ALBUQUERQUE MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO DE ALBUQUERQUE MOTA EDITORA TEMPO REAL COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019281-54.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELIO DE ALBUQUERQUE MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO DE ALBUQUERQUE MOTA EDITORA TEMPO REAL COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019281-54.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELIO DE ALBUQUERQUE MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO DE ALBUQUERQUE MOTA EDITORA TEMPO REAL COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 18:56

Documentos

Despacho

•06/05/2022, 16:30

Ato ordinatório

•25/10/2018, 16:07

Decisão

•22/08/2018, 18:35

Certidão

•17/08/2018, 13:25

Despacho

•06/09/2017, 18:24