0044366-61.2011.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2011

Valor da Causa

R$ 26.488,62

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 16:04

Juntada de Certidão

24/11/2023, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:50

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:40

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 17:14

Arquivado Provisoramente

25/04/2022, 17:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de VANDERLAN ANDRADE DE LACERDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044366-61.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANDERLAN ANDRADE DE LACERDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDERLAN ANDRADE DE LACERDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044366-61.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANDERLAN ANDRADE DE LACERDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDERLAN ANDRADE DE LACERDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•20/11/2023, 18:08

Despacho

•25/04/2022, 17:14

Ato ordinatório

•13/07/2017, 00:02

Decisão

•11/01/2017, 18:32

Certidão

•30/11/2016, 13:27

Despacho

•17/09/2015, 18:47

Despacho

•26/05/2015, 18:07

Certidão

•21/01/2013, 14:11

Decisão

•21/01/2013, 14:08

Certidão

•14/01/2013, 16:34

Despacho

•27/09/2011, 00:41