Voltar para busca
0040942-11.2011.4.01.3400
Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2011
Valor da Causa
R$ 20.448,53
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/12/2023, 13:05Juntada de Certidão
06/12/2023, 12:59Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023, 19:33Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2023, 19:33Conclusos para julgamento
12/11/2023, 19:52Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:43Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 18:34Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022, 17:22Arquivado Provisoramente
11/05/2022, 17:22Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 03:32Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 03:17Decorrido prazo de SF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:43Decorrido prazo de RONALD RUFINO DE CARVALHO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:36Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:36Documentos
Sentença Tipo B
•21/11/2023, 19:33
Despacho
•11/05/2022, 17:22
Ato ordinatório
•07/02/2017, 16:26
Petição intercorrente
•19/01/2017, 16:43
Certidão
•19/01/2017, 16:42
Decisão
•11/01/2017, 18:32
Certidão
•30/11/2016, 13:31
Despacho
•16/09/2015, 17:15
Certidão
•26/04/2013, 18:48
Decisão
•26/04/2013, 18:45
Certidão
•18/04/2013, 13:51
Despacho
•17/08/2011, 17:21