Voltar para busca
0054003-94.2015.4.01.3400
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2015
Valor da Causa
R$ 42.186,47
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/11/2023, 18:10Juntada de Certidão
29/11/2023, 14:28Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023, 15:36Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2023, 15:36Conclusos para julgamento
13/11/2023, 19:00Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:51Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 19:25Arquivado Provisoramente
27/07/2021, 14:46Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021, 14:46Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:08Decorrido prazo de PLANNEJARE SOLUCOES EMPRESARIAIS S/S - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 14:03Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 14:03Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054003-94.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANNEJARE SOLUCOES EMPRESARIAIS S/S - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANNEJARE SOLUCOES EMPRESARIAIS S/S - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054003-94.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANNEJARE SOLUCOES EMPRESARIAIS S/S - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANNEJARE SOLUCOES EMPRESARIAIS S/S - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Documentos
Sentença Tipo B
•24/11/2023, 15:36
Despacho
•27/07/2021, 14:46
Ato ordinatório
•17/10/2016, 15:14
Decisão
•08/09/2016, 16:17
Certidão
•01/09/2016, 18:49
Despacho
•11/11/2015, 17:04