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0054003-94.2015.4.01.3400

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2015
Valor da Causa
R$ 42.186,47
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 18:10

Juntada de Certidão

29/11/2023, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 19:00

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:51

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 19:25

Arquivado Provisoramente

27/07/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de PLANNEJARE SOLUCOES EMPRESARIAIS S/S - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054003-94.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANNEJARE SOLUCOES EMPRESARIAIS S/S - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANNEJARE SOLUCOES EMPRESARIAIS S/S - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054003-94.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANNEJARE SOLUCOES EMPRESARIAIS S/S - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANNEJARE SOLUCOES EMPRESARIAIS S/S - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00
Documentos
Sentença Tipo B
24/11/2023, 15:36
Despacho
27/07/2021, 14:46
Ato ordinatório
17/10/2016, 15:14
Decisão
08/09/2016, 16:17
Certidão
01/09/2016, 18:49
Despacho
11/11/2015, 17:04