0003089-06.2000.4.01.3803

Execucao FiscalIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 22:14

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/08/2021, 15:22

Decorrido prazo de EDUARDO FRANCO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Decorrido prazo de FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDMUNDO FRANCO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:37

Juntada de manifestação

08/01/2021, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003089-06.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA ESPOLIO DE EDMUNDO FRANCO EDUARDO FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003089-06.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA ESPOLIO DE EDMUNDO FRANCO EDUARDO FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003089-06.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA ESPOLIO DE EDMUNDO FRANCO EDUARDO FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003089-06.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA ESPOLIO DE EDMUNDO FRANCO EDUARDO FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003089-06.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA ESPOLIO DE EDMUNDO FRANCO EDUARDO FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003089-06.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA ESPOLIO DE EDMUNDO FRANCO EDUARDO FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

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