0000469-59.2016.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 111.382,81

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:58

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/05/2022, 14:55

Juntada de manifestação

16/03/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2021, 16:49

Juntada de diligência

27/10/2021, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 10:33

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 18:08

Juntada de certidão

20/10/2021, 18:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - REGIONAL DE UBERLANDIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:06

Documentos

Despacho

•19/05/2022, 14:55

Ato ordinatório

•11/03/2022, 11:27