0036847-79.2004.4.01.3400

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2004

Valor da Causa

R$ 22.378,12

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:10

Arquivado Provisoramente

28/04/2022, 14:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA BISPO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de JOSE PAULO DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de MPM PLASTIFICADORA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036847-79.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARLETE PEREIRA BISPO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLETE PEREIRA BISPO JOSE PAULO DA SILVA MARCO ANTONIO OLIVEIRA MPM PLASTIFICADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036847-79.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARLETE PEREIRA BISPO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLETE PEREIRA BISPO JOSE PAULO DA SILVA MARCO ANTONIO OLIVEIRA MPM PLASTIFICADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036847-79.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARLETE PEREIRA BISPO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLETE PEREIRA BISPO JOSE PAULO DA SILVA MARCO ANTONIO OLIVEIRA MPM PLASTIFICADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036847-79.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARLETE PEREIRA BISPO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLETE PEREIRA BISPO JOSE PAULO DA SILVA MARCO ANTONIO OLIVEIRA MPM PLASTIFICADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036847-79.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARLETE PEREIRA BISPO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLETE PEREIRA BISPO JOSE PAULO DA SILVA MARCO ANTONIO OLIVEIRA MPM PLASTIFICADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 20:45

Despacho

•28/04/2022, 14:10

Ato ordinatório

•13/09/2017, 16:27

Decisão

•25/05/2017, 09:13

Certidão

•24/05/2017, 00:14

Despacho

•03/06/2016, 10:27

Despacho

•24/04/2015, 17:55

Despacho

•14/05/2012, 08:59

Despacho

•22/09/2011, 16:06

Certidão

•21/10/2010, 10:36

Decisão

•21/10/2010, 10:33

Certidão

•16/04/2010, 17:34

Despacho

•18/09/2009, 17:41

Despacho

•18/09/2009, 17:41

Despacho

•18/09/2009, 17:41