0005380-92.1998.4.01.3400

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 16:01

Juntada de certidão

05/12/2023, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:30

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:32

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 16:05

Arquivado Provisoramente

19/05/2021, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de SO BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de CLEIDE HELENA DA SILVA FARIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005380-92.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEIDE HELENA DA SILVA FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SO BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA CLEIDE HELENA DA SILVA FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•17/11/2023, 18:09

Despacho

•19/05/2021, 01:19

Ato ordinatório

•31/03/2020, 20:16

Ato ordinatório

•13/07/2017, 00:01

Decisão

•16/03/2017, 10:32

Certidão

•14/03/2017, 14:49

Certidão

•24/08/2015, 11:30

Decisão

•24/08/2015, 11:27

Certidão

•12/08/2015, 14:17

Despacho

•12/09/2013, 18:36

Despacho

•28/09/2011, 13:07

Despacho

•27/08/2010, 14:34

Decisão

•10/11/2009, 16:06

Despacho

•10/11/2009, 16:06

Despacho

•10/11/2009, 16:06