0009311-97.2017.4.01.3801

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 52.962,55

Orgao julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

CONSTRUVIX LTDA - ME

CNPJ 12.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

EDUARD FREITAS FERNANDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HORIGENES FONTES SOARES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 11:38

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia

13/05/2026, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 14:04

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:43

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:41

Juntada de Petição

18/04/2026, 18:04

Juntada de Petição

30/03/2026, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/03/2026, 01:04

Juntada de Petição

04/03/2026, 12:44

Juntada de Petição

13/02/2026, 15:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

10/02/2026, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 13:56

Juntada de Petição

04/02/2026, 09:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 11:38

PETIÇÃO

•13/02/2026, 15:47

OFÍCIO

•13/02/2026, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 18:06

OUTROS

•12/12/2023, 14:48

OUTROS

•20/04/2023, 16:44

OUTROS

•03/09/2021, 13:52