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0002124-68.2018.4.01.4103

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 30.149,36
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/08/2021, 18:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/08/2021, 18:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS REVENDAS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS DE VILHENA - A. R. P. A. V. I. em 11/02/2021 23:59.

15/02/2021, 17:14

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

30/01/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 03:13

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002124-68.2018.4.01.4103. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSOCIACAO DAS REVENDAS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS DE VILHENA - A. R. P. A. V. I. SENTENÇA: TIPO B SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por União Federal (Fazenda Nacional) em face de Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Vilhena - A. R. P. A. V. I. A parte exequente pugnou a extinção da execução ante o pagamento integral da dívida. É o relatório. Decido. Considerando que a dívida ora executada foi adimplida, impõe-se a extinção do processo. Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários. Custas pelo executado, cujo adimplemento poderá ser feito por meio de desconto de eventual valor bloqueado. Liberem-se as restrições. Expeça-se o necessário. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. Vilhena/RO, data da assinatura eletrônica. André Dias Irigon Juiz Federal

08/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 17:58

Expedição de Comunicação via sistema.

07/01/2021, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2020, 19:23

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2020, 18:08

Juntada de petição intercorrente

03/12/2020, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/11/2020, 19:40
Documentos
Sentença Tipo B
15/12/2020, 19:23
Despacho
25/11/2020, 19:40