Voltar para busca
0044469-49.2003.4.01.3400
Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2006
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
Processos relacionados
Partes do Processo
CASTILHO CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME
CNPJ 16.***.***.0001-00
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Advogados / Representantes
CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
19/08/2021, 18:33Juntada de Informação
05/08/2021, 10:01Juntada de certidão de trânsito em julgado
05/08/2021, 09:59Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:13Decorrido prazo de CASTILHO CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021, 00:09Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021, 00:09Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021, 16:38Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021, 16:38Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021, 12:14Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:13Decorrido prazo de CASTILHO CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 00:38Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 00:38Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 14:42Documentos
ACÓRDÃO
•12/11/2024, 12:34
ACÓRDÃO
•12/11/2024, 12:34
ACÓRDÃO
•07/11/2024, 13:54
DECISÃO (ANEXO)
•02/05/2024, 18:32
ATO ORDINATÓRIO
•28/09/2021, 18:21