0036810-42.2009.4.01.9199

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF 059.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA

OAB/GO 26357•Representa: PASSIVO

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

19/05/2021, 11:20

Remetidos os Autos ( ) de Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep para 2ª Turma

17/05/2021, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036810-42.2009.4.01.9199. APELADO: VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA - GO26357 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA DA SILVA VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA - (OAB: GO26357) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036810-42.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036810-42.2009.4.01.9199. APELADO: VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA - GO26357 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA DA SILVA VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA - (OAB: GO26357) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036810-42.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036810-42.2009.4.01.9199. APELADO: VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA - GO26357 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA DA SILVA VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA - (OAB: GO26357) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036810-42.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036810-42.2009.4.01.9199. APELADO: VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA - GO26357 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA DA SILVA VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA - (OAB: GO26357) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036810-42.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a)

08/01/2021, 00:00

Juntada de Petição (outras)

08/11/2020, 14:41

Juntada de Petição (outras)

08/11/2020, 14:41

Juntada de Petição (outras)

08/11/2020, 14:41

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 19:09

Acórdão

•14/07/2025, 08:55

Acórdão

•14/07/2025, 08:55

Acórdão

•09/07/2025, 10:47