0023930-84.2007.4.01.3800

Cumprimento de sentençaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.701,47

Orgao julgador

Juízo Substituto da 09ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

ANTONIO EUSTAQUIO DE AGUIAR

CPF 071.***.***-15

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG

CNPJ 17.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

OAB/MG 42579•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/09/2025, 01:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

06/09/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/09/2025, 11:19

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/08/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

26/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/04/2025, 17:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/03/2025, 17:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2025, 16:51

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/05/2021, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 16:56