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0002847-14.2009.4.01.4100
Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2009
Valor da Causa
R$ 64.281,38
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
PRESIDENTE DO IBAMA
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/04/2021, 16:02Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS PIQUIA LTDA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 05:06Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
27/02/2021, 14:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 14:07Juntada de petição intercorrente
08/01/2021, 14:42Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002847-14.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: COMERCIO DE MADEIRAS PIQUIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE MADEIRAS PIQUIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002847-14.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: COMERCIO DE MADEIRAS PIQUIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE MADEIRAS PIQUIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 18:04Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 18:04Juntada de certidão de processo migrado
07/01/2021, 18:03MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2020, 09:49PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
03/09/2019, 13:59PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2019, 13:59RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2019, 10:39CARGA: RETIRADOS PGF
22/08/2019, 15:25Documentos
Nenhum documento disponivel