0024500-09.2007.4.01.3400

Recurso EspecialDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO

CNPJ 35.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/11/2023, 07:06

Transitado em Julgado em 14/11/2023

17/11/2023, 07:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 699694/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0699694 - EDcl no AgInt no REsp 2025227 - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 13:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00699694/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2025227/DF

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:41

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00699694/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2025227/DF

23/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/08/2023, 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO apresentar resposta à petição n. 699694/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 515.

08/08/2023, 14:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/07/2023 Petição Nº 699694/2023 -

20/07/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/07/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 699694/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/06/2023, 17:43

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2023, 18:30