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0056748-50.2011.4.01.3800
Procedimento Comum CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Titular da 09ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Processos relacionados
Partes do Processo
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG
CNPJ 17.***.***.0001-96
JOSE MARIANO GONCALVES LANA
CPF 133.***.***-53
JOSE CARLOS VASCONCELOS
CPF 008.***.***-25
JOSE RAIMUNDO DA LUZ
CPF 129.***.***-59
JOSE LUIZ NOVAIS FARIA
CPF 154.***.***-78
Advogados / Representantes
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIA CELESTE CIRQUEIRA CORDOVA
OAB/MG 65385•Representa: PASSIVO
OLIVIA ARAUJO RIBEIRO
OAB/MG 114761•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/04/2026, 02:51Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
16/06/2021, 18:30Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 00:11Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021, 14:43Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS-CEFET em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:19Juntada de Petição - Juntada de manifestação
01/03/2021, 18:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 14:18Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 14:18Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056748-50.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS-CEFET POLO PASSIVO: JOSE MARIANO GONCALVES LANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS-CEFET Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056748-50.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS-CEFET POLO PASSIVO: JOSE MARIANO GONCALVES LANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS-CEFET Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 18:37Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 18:37Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
07/01/2021, 18:37Juntado(a) - Juntada de volume
07/01/2021, 18:37Juntado(a) - Petição Inicial
12/11/2020, 09:32Documentos
Nenhum documento disponivel