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0001020-15.2011.4.01.3803

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 228.996,21
Orgao julgador
Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
REFEICOES EBENEZER LTDA - EPP
CNPJ 41.***.***.0001-21
Reu
BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
PAULO ROBERTO GOMES
OAB/MG 58832Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 15:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/11/2024, 15:20

Juntado(a) - Processo Desarquivado

03/11/2024, 00:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 00:20

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/07/2024, 23:49

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 09:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/06/2023, 09:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 15:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/02/2023, 15:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 17:55
Documentos
OUTROS
13/06/2023, 09:50
OUTROS
27/09/2021, 13:31