0002548-67.2013.4.01.3301

Procedimento Comum CívelCessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2013

Valor da Causa

R$ 306.620,77

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 12:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ENELICE CORREIA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:31

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 16:15

Conclusos para despacho

14/08/2025, 14:22

Juntada de petição inicial

26/03/2025, 17:39

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002548-67.2013.4.01.3301. APELANTE: ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - BA9903-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENELICE CORREIA DOS SANTOS ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - (OAB: BA9903-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002548-67.2013.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ENELICE CORREIA DOS SANTOS Advogado do(a)

20/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 16:15

Acórdão

•05/12/2024, 11:18