0001350-31.2019.4.01.3803

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 140.705,97

Orgao julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

COMPANHIA MINEIRA DE ELETRIFICACAO LTDA - EPP

CNPJ 09.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/03/2026, 02:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/11/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/11/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:49

Juntado(a)

06/11/2025, 15:48

Juntado(a)

14/10/2025, 13:19

Decisão interlocutória

13/10/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 19:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 19:21

Juntada de Petição

08/07/2025, 13:58

Juntada de Petição

08/07/2025, 13:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/08/2024, 15:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2026, 02:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 12:46

OUTROS

•21/03/2024, 09:09

OUTROS

•23/06/2022, 11:49

OUTROS

•20/10/2021, 16:55