0005699-84.1999.4.01.3801

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/1999

Valor da Causa

R$ 17.295,31

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

SERGIO JOSE ABREU DE OLIVEIRA

CPF 546.***.***-82

Reu

OSMAR FERRAO CHAVES

CPF 964.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 103851•Representa: PASSIVO

OSWALDO MONTEIRO RAMOS

OAB/RJ 14878•Representa: PASSIVO

MARCOS HENRIQUE GOMES PINTO

OAB/RJ 45476•Representa: PASSIVO

ORLANDO LUCAS TEIXEIRA

OAB/RJ 54241•Representa: PASSIVO

SAMARA DE MELLO CHRISOSTOMO

OAB/RJ 84674•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 11:11

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 15:27

Conclusos para despacho

11/03/2022, 15:16

Decorrido prazo de SERGIO JOSE ABREU DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Decorrido prazo de OSMAR FERRAO CHAVES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:04

Juntada de manifestação

17/01/2021, 22:01

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 20:58

Juntada de certidão de processo migrado

30/12/2020, 20:29

Juntada de certidão

30/12/2020, 20:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/12/2020, 20:23

Documentos

Despacho

•11/03/2022, 15:27