0014260-95.2016.4.01.3803

Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 9.105,61

Orgao julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

CEREALISTA GUANABARA LTDA - ME

CNPJ 23.***.***.0001-80

Reu

JOAO BATISTA DINIZ

CPF 170.***.***-00

Reu

PAULO CESAR DINIZ

CPF 301.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113

08/04/2026, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

06/04/2026, 17:25

Expedição de mandado

24/03/2026, 13:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:19

Despacho

25/11/2025, 18:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1002895-17.2022.4.01.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 52

23/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/08/2025, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/08/2025, 23:05

Determinada a intimação

13/08/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/08/2025, 14:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2025, 21:06

OUTROS

•05/09/2024, 10:55

OUTROS

•02/05/2023, 17:00