0011270-68.2015.4.01.3803

Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2015

Valor da Causa

R$ 2.324,21

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0009-15

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

DERIVADOS DE PETROLEO SAO PAULO LTDA - EPP

CNPJ 02.***.***.0001-30

Reu

LINDSLEY OLIVEIRA

CPF 013.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 18:08

Baixa Definitiva

30/08/2022, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/06/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 14:34

Juntada de petição intercorrente

19/06/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 17:45

Juntada de Certidão

10/06/2022, 17:45

Juntada de certidão

10/06/2022, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 14:21

Conclusos para decisão

22/02/2022, 11:22

Juntada de petição intercorrente

13/10/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 11:27

Documentos

Despacho

•28/06/2022, 14:34

Decisão

•03/05/2022, 14:21

Decisão

•22/09/2021, 15:23