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0019816-65.1998.4.01.3300
Embargos A Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/1998
Valor da Causa
R$ 10.789,15
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/10/2024, 18:43Recebidos os autos
03/10/2024, 17:16Juntada de petição inicial
03/10/2024, 17:16Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019816-65.1998.4.01.3300. APELANTE: ALCIR SANTOS DE OLIVEIRA - BA13721 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CASIMIRO BOULLOSA GARCIA ALCIR SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB: BA13721) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019816-65.1998.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CASIMIRO BOULLOSA GARCIA Advogado do(a)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019816-65.1998.4.01.3300. APELANTE: ALCIR SANTOS DE OLIVEIRA - BA13721 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CASIMIRO BOULLOSA GARCIA ALCIR SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB: BA13721) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019816-65.1998.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CASIMIRO BOULLOSA GARCIA Advogado do(a)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019816-65.1998.4.01.3300. APELANTE: ALCIR SANTOS DE OLIVEIRA - BA13721 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CASIMIRO BOULLOSA GARCIA ALCIR SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB: BA13721) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019816-65.1998.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CASIMIRO BOULLOSA GARCIA Advogado do(a)
31/12/2020, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019816-65.1998.4.01.3300. APELANTE: ALCIR SANTOS DE OLIVEIRA - BA13721 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CASIMIRO BOULLOSA GARCIA ALCIR SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB: BA13721) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019816-65.1998.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CASIMIRO BOULLOSA GARCIA Advogado do(a)
31/12/2020, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/04/2020, 03:05REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
29/06/2010, 09:30REMESSA ORDENADA: TRF
26/05/2010, 16:51APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
26/05/2010, 16:50TRASLADO PECAS CERTIFICADO - SENTENÇA E DESPACHO PARA A EXECUÇÃO
26/05/2010, 16:50RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
26/03/2010, 17:44RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2010, 17:44RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
01/03/2010, 15:02Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•08/08/2024, 12:51