0005005-89.2011.4.01.3803

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 48.632,48

Orgao julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

REFEICOES EBENEZER LTDA - EPP

CNPJ 41.***.***.0001-21

Reu

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:16

Juntada de Petição

22/09/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

16/09/2025, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

07/09/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/08/2025, 16:38

Juntado(a)

28/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 16:00

Despacho

28/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2025, 15:05

Juntado(a)

07/08/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

18/06/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/06/2025, 18:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 13:05