1003230-96.2019.4.01.4302

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.911,44

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS

Autor

EDIVALDO MARTINS ARAUJO

CPF 055.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2021, 12:26

Decorrido prazo de Conselho Regional de Odontologia do Tocantins em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:32

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:57

Juntada de Certidão

04/03/2021, 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 19:01

Outras Decisões

04/03/2021, 19:01

Conclusos para decisão

04/03/2021, 09:09

Decorrido prazo de Conselho Regional de Odontologia do Tocantins em 11/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:05

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003230-96.2019.4.01.4302. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 POLO PASSIVO:EDIVALDO MARTINS ARAUJO Destinatários: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - (OAB: TO5844) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 7 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003230-96.2019.4.01.4302. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 POLO PASSIVO:EDIVALDO MARTINS ARAUJO Destinatários: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - (OAB: TO5844) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 7 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 21:54

Documentos

Decisão

•04/03/2021, 19:01

Decisão

•07/01/2021, 15:44

Decisão

•18/11/2020, 15:15

Decisão

•21/10/2020, 14:36

Decisão

•22/09/2020, 15:58

Decisão

•10/08/2020, 17:39

Decisão

•16/12/2019, 09:25