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0007636-04.2005.4.01.3807
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 6.069,80
Orgao julgador
Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
SILVIO ELEUTERIO RABELO
CPF 276.***.***-20
CICERO SILVEIRA SILVA
CPF 029.***.***-65
CONED CONSTRUCAO E EDIFICACAO LTDA
CNPJ 86.***.***.0001-01
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 15:14Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/11/2024, 18:05Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/03/2021, 11:57Juntado(a) - Juntada de certidão
10/03/2021, 11:56Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVIO ELEUTERIO RABELO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:23Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONED CONSTRUCAO E EDIFICACAO LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:23Decorrido prazo - Decorrido prazo de CICERO SILVEIRA SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:23Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/01/2021, 15:06Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007636-04.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO ELEUTERIO RABELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO ELEUTERIO RABELO CICERO SILVEIRA SILVA CONED CONSTRUCAO E EDIFICACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007636-04.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO ELEUTERIO RABELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO ELEUTERIO RABELO CICERO SILVEIRA SILVA CONED CONSTRUCAO E EDIFICACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007636-04.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO ELEUTERIO RABELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO ELEUTERIO RABELO CICERO SILVEIRA SILVA CONED CONSTRUCAO E EDIFICACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007636-04.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO ELEUTERIO RABELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO ELEUTERIO RABELO CICERO SILVEIRA SILVA CONED CONSTRUCAO E EDIFICACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007636-04.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO ELEUTERIO RABELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO ELEUTERIO RABELO CICERO SILVEIRA SILVA CONED CONSTRUCAO E EDIFICACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Documentos
Nenhum documento disponivel