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0004166-16.2001.4.01.3803
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
CENTRO DE ESTUDOS ANTONIO GRAMSCI LTDA
CNPJ 23.***.***.0001-20
MARIO LUIZ NAGHETINI
CPF 393.***.***-20
AGNALDO PEREIRA BATALIONE
CPF 603.***.***-34
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
11/12/2025, 15:30Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/11/2024, 15:26Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/11/2024, 00:49Juntado(a) - Processo Desarquivado
03/11/2024, 00:28Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
05/07/2024, 00:19Juntado(a) - Processo Desarquivado
04/07/2024, 23:47Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
16/08/2023, 17:12Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 15:51Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
09/05/2023, 15:51Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023, 00:14Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/01/2023, 17:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2023, 17:11Ato ordinatório praticado
11/01/2023, 17:10Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022, 00:05Juntado(a) - Expedição de Edital.
19/10/2022, 12:48Documentos
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