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0008914-51.2011.4.01.3800
Mandado de Segurança CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Titular da 08ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO LUIZ DE ATAIDES
CPF 426.***.***-15
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
DIEGO FRANCO GONCALVES
OAB/MG 124196•Representa: ATIVO
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/04/2026, 21:52Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
08/11/2021, 14:23Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/10/2021, 15:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021, 10:28Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/09/2021, 17:43Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021, 17:43Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
10/03/2021, 14:20Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:20Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 14:41Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 14:41Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/02/2021, 15:15Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/01/2021, 12:05Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008914-51.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PEDRO LUIZ DE ATAIDES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008914-51.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PEDRO LUIZ DE ATAIDES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 09:44Documentos
OUTROS
•23/09/2021, 17:43