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0000701-37.2017.4.01.3803
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2017
Valor da Causa
R$ 1.014,08
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
CNPJ 21.***.***.0001-17
MARCOS RUBIO
ANTONIO DA SILVA PEREIRA QUEIROZ
CPF 559.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/08/2022, 20:10Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 20:10Arquivado Definitivamente
15/12/2021, 15:34Juntada de certidão
15/12/2021, 15:20Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
29/07/2021, 10:15Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:20Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA PEREIRA QUEIROZ em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 14:43Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 14:43Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-37.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ANTONIO DA SILVA PEREIRA QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DA SILVA PEREIRA QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-37.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ANTONIO DA SILVA PEREIRA QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DA SILVA PEREIRA QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 09:57Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 09:57Juntada de certidão de processo migrado
12/12/2020, 22:32Juntada de volume
12/12/2020, 22:32Documentos
Nenhum documento disponivel