0006138-40.2009.4.01.3900

Procedimento Comum CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2006

Valor da Causa

R$ 80.095,97

Orgao julgador

5ª Vara Federal Cível da SJPA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

JOSE RONALDO PEREIRA SALES

CPF 335.***.***-72

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AIRTON RIBEIRO

OAB/PA 1233•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

09/03/2026, 18:17

Juntada de petição inicial

09/03/2026, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006138-40.2009.4.01.3900. APELADO: ANTONIO AIRTON RIBEIRO - PA1233 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RONALDO PEREIRA SALES ANTONIO AIRTON RIBEIRO - (OAB: PA1233) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006138-40.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE RONALDO PEREIRA SALES Advogado do(a)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006138-40.2009.4.01.3900. APELADO: ANTONIO AIRTON RIBEIRO - PA1233 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RONALDO PEREIRA SALES ANTONIO AIRTON RIBEIRO - (OAB: PA1233) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006138-40.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE RONALDO PEREIRA SALES Advogado do(a)

11/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2020, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/10/2012, 16:48

REMESSA ORDENADA: TRF

04/10/2012, 09:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

03/10/2012, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2012, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/09/2012, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2012, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 73/12

25/09/2012, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/07/2012, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2012, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2012, 14:15

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2025, 14:38

Acórdão

•14/07/2025, 17:25

Despacho

•10/03/2025, 16:47

Acórdão

•21/10/2023, 09:05

Decisão

•16/11/2022, 09:01