0007277-49.1998.4.01.3500

Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 46.089,57

Orgao julgador

Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução de Título Extrajudicial · 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

ROZILDA MARIA DA SILVA NASCIMENTO

Terceiro

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO

CPF 227.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

LENISE ALVARENGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NORBERTO DE MENEZES SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NALVA MACHADO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA

OAB/GO 4419•Representa: PASSIVO

GABRIEL REED OSORIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:13

Juntada de petição intercorrente

02/09/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma

29/08/2025, 14:56

Juntada de Informação

29/08/2025, 14:56

Recebidos os autos

04/08/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

04/08/2025, 12:20

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2025, 12:20

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 15:03

Sentença Tipo A

•16/05/2025, 15:04

Despacho

•19/04/2024, 15:34

Decisão

•24/09/2021, 10:21