0038902-46.2017.4.01.3400

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.007.820,14

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de contrarrazões

11/08/2021, 08:19

Decorrido prazo de WILLIAN PEREIRA ROCHA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:20

Decorrido prazo de DELTA SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - EPP em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:20

Juntada de embargos de declaração

12/07/2021, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2021, 16:35

Juntada de Certidão

25/06/2021, 16:35

Acolhida a exceção de pré-executividade

25/06/2021, 16:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:07

Decorrido prazo de WILLIAN PEREIRA ROCHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:21

Decorrido prazo de DELTA SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038902-46.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DELTA SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAN PEREIRA ROCHA DELTA SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038902-46.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DELTA SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAN PEREIRA ROCHA DELTA SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2025, 10:36

Ato ordinatório

•05/08/2025, 10:36

Decisão

•29/05/2025, 16:29

Decisão

•10/10/2023, 19:16

Decisão

•10/10/2023, 19:16

Decisão

•25/06/2021, 16:35

Certidão

•07/04/2020, 15:22

Ato ordinatório

•19/12/2019, 18:34

Ato ordinatório

•19/08/2019, 13:50

Decisão

•15/07/2019, 13:45

Certidão

•19/06/2019, 13:08

Certidão

•17/06/2019, 14:10

Decisão

•17/06/2019, 14:05

Certidão

•14/06/2019, 00:22

Petição intercorrente

•19/10/2017, 11:54