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0025512-09.2017.4.01.3400
Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2017
Valor da Causa
R$ 2.045.887,51
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de Chefe de Divisão de Operacionalização Orçamentária e Financeira, da Divisão de Operacionalização Orçamentária e Financeira - DIOFI/COFIN/CGSUP/DIGEF, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:18Expedição de Intimação.
17/06/2024, 16:01Juntada de certidão
17/06/2024, 15:41Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 15:37Juntada de certidão
26/10/2023, 10:48Processo devolvido à Secretaria
18/10/2023, 17:34Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023, 17:34Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:07Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 14:51Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 14:51Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025512-09.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025512-09.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 10:27Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 10:27Documentos
Decisão
•18/10/2023, 17:34
Certidão
•02/04/2020, 11:51
Despacho
•15/08/2017, 18:29